---
title: Aquisição de Sacos de Plástico Para Resíduos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326676/aquisicao-de-sacos-de-plastico-para-residuos
language: pt-PT
---

# Aquisição de Sacos de Plástico Para Resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326676/aquisicao-de-sacos-de-plastico-para-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
- NIF: 506361608
- Preço base: 132 013,10 €
- Prazo de propostas: 03/11/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Materiais de plástico e de borracha
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17492/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sacos de Plástico Para Resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === PP _ 14000124_Pág. 1 de 12 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO Nº 14000124 AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO PARA RESÍDUOS CLAUDIO FIDALGO GERMAN O BRAGA PAIXAO Assinado de forma digital por CLAUDIO FIDALGO GERMANO BRAGA PAIXAO DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Representative, ou=Obs1 - COM PODERES PARA, SOZINHO, OBRIGAR E VINCULAR A ENTIDADE, 2.5.4.97=VATPT-506361608, o=CENTRO HOSPITALAR DO MEDIO TEJO, E.P.E., ou=Entitlement - PROCEDIMENTOS ELETRONICOS DE CONTRATACAO PUBLICA, email=claudio.paixao@chmt.min- saude.pt, serialNumber=PNOPT-12575541, sn=FIDALGO GERMANO BRAGA PAIXAO, givenName=CLAUDIO, cn=CLAUDIO FIDALGO GERMANO BRAGA PAIXAO Dados: 2023.10.19 15:05:25 +01'00' PP _ 14000124_Pág. 2 de 12 Artigo 1º Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Sacos de Plástico para Resíduos, pelo Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E. Artigo 2º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (CHMT), com sede na Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro, Tomar, pessoa coletiva n.º 506361608. Artigo 3º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E., no uso de competências próprias, conferidas pela alínea q) do n.º 1 do artigo 7.º dos estatutos das Entidades Públicas Empresariais, aprovados pelo Decreto-lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro. Artigo 4.º Concorrentes 1. Podem ser concorrentes ao presente procedimento as pessoas, singulares ou coletivas, que não se encontrem em qualquer uma das situações impeditivas previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos. 2. Podem ainda ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as entidades do agrupamento cumpram os requisitos legais exigidos para e…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361608

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047643