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title: ILUMINAÇÃO FESTIVA CONCELHO DE FELGUEIRAS 2023/2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326684/iluminacao-festiva-concelho-de-felgueiras-2023-2024
language: pt-PT
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# ILUMINAÇÃO FESTIVA CONCELHO DE FELGUEIRAS 2023/2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326684/iluminacao-festiva-concelho-de-felgueiras-2023-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/10/2023
- Publicação: 2023-10-19
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17500/2023
- Estado: Closed

## Objecto

ILUMINAÇÃO FESTIVA CONCELHO DE FELGUEIRAS 2023/2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1| 14 Processo n.º CMF/882/CPN/S CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “ILUMINAÇÃO FESTIVA CONCELHO DE FELGUEIRAS 2023/2024” 2| 14 PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “ILUMINAÇÃO FESTIVA CONCELHO DE FELGUEIRAS 2023/2024” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato. – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência - O contrato tem a duração de 12 (doze) meses a contar da data da publicitação do mesmo na BaseGov, nos termos do artigo 465.º do CCP, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/223047653