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title: "Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco-Parque Empresarial de Estarreja"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326777/manutencao-de-espacos-verdes-de-limpeza-publica-e-bacias-de-retencao-de-aguas-do
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# Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco-Parque Empresarial de Estarreja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326777/manutencao-de-espacos-verdes-de-limpeza-publica-e-bacias-de-retencao-de-aguas-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 100 800,00 €
- Prazo de propostas: 30/10/2023
- Publicação: 2023-10-18
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17366/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco-Parque Empresarial de Estarreja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Geral_CE_CPub_S_010_2023_signed.pdf === M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 F a : 2 3 4 8 4 0 6 1 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt o u t u b r o d e 2 0 2 3 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Serviços – Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco- Parque Empresarial de Estarreja – CPub_S_010/2023 Página 2 de 31 CONCURSO PÚBLICO – Aquisição de Serviços – Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública Empresarial de Estarreja – CPub_S_010/2023 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais: 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Gestor do contrato 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços: 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Conformidade e operacionalidade dos serviços 2.3. Verificação e aceitação da prestação dos serviços 2.4. Conformidade Técnica e Garantia 2.5. Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário 2.6. Patentes, licenças e marcas registas 3. Proteção de Dados Pessoais e Sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo/proteção de dados 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante: 4.1. Obrigações acessórias da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos 5. Penalidades contratuais e resolução: 5.1. Penalidades contratuais 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte do contraente público 5.4. Resolução por parte do prestador de serviços 5.5. Suspensão do contrato Página 3 de 31 6. Cumprimento Contratual: 6.1. Execução do contrato 6.2. Incumprimento contratual 6.3. Garantia de cumprimento contratual 7. Caução e Se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222939761