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title: Empreitada de Renovação da Rede de Condutas de Adução e Distribuição Local a partir dos Reservatórios do Batel - Alcochete
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# Empreitada de Renovação da Rede de Condutas de Adução e Distribuição Local a partir dos Reservatórios do Batel - Alcochete

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326803/empreitada-de-renovacao-da-rede-de-condutas-de-aducao-e-distribuicao-local-a-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 1 245 656,57 €
- Prazo de propostas: 17/11/2023
- Publicação: 2023-10-18
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17390/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Renovação da Rede de Condutas de Adução e Distribuição Local a partir dos Reservatórios do Batel - Alcochete

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Concurso_assinado.pdf === CONCURSO PÚBLICO __________________________________________________________________________________ EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA A “RENOVAÇÃO DA REDE DE CONDUTAS DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO __________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO Outubro 2023 ÍNDICE §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Identificação e objeto do concurso 2. Entidade pública adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 3. Disponibilização das peças do procedimento e participação no concurso 4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 5. Deveres de sigilo e de colaboração 6. Inspeção do local da obra 7. Júri §2º – APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 8. Prazo para apresentação das propostas 9. Modo de apresentação dos documentos da proposta 10. Documentos que constituem a proposta 11. Propostas variantes, parciais e condicionadas 12. Preço anormalmente baixo 13. Critério de adjudicação e critério de desempate 14. Relatório preliminar 15. Audiência prévia 16. Relatório final 17. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 18. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 19. Valor da caução e modo de prestação 20. Documentos de habilitação §3º – DISPOSIÇÕES FINAIS 21. Despesas inerentes à elaboração das propostas e celebração do contrato 22. Ajuste direto em caso de repetição de obras similares 23. Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO III MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO DE DINHEIRO / TÍTULOS EMITIDOS OU GARANTIDOS PELO ESTADO ANEXO IV MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO ANEXO V MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 1.1. O presente concurso público (doravante, “Concurso”) é adotado ao abrigo da alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Público…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222990788