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title: Rearborização de Espaços Verdes em meio urbano na Cidade de Santarém
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language: pt-PT
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# Rearborização de Espaços Verdes em meio urbano na Cidade de Santarém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326807/rearborizacao-de-espacos-verdes-em-meio-urbano-na-cidade-de-santarem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 180 568,82 €
- Prazo de propostas: 08/11/2023
- Publicação: 2023-10-18
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17394/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Rearborização de Espaços Verdes em meio urbano na Cidade de Santarém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo PE_Parecer APA/Carta_Parecer_Fav_LO_2023_009_Sao_Doming_Sant_Adu_CTB_NGM.cleaned.pdf === COMUNICAÇÃO INTERNA CI - XXX – XX / 2015 Agência Portuguesa do Ambiente - Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste Rua da Murgueira, 9/9 A - Zambujal Apartado 7585 2611 - 865 AMADORA V/Ref.ª S025263-202304-ARHTO.DOLMT Proc.º ARHTO.DOLMT.00781.2023 N/Ref.ª S/2023/32013 ASSUNTO: Envio de Parecer – Processo de Licenciamento LO/2023-009 Exmos (as) Senhores (as), Conforme solicitado na V. carta em referência, junto enviamos o nosso parecer relativo ao processo em assunto. Anexamos igualmente um dos exemplares do processo, com todas as peças devidamente carimbadas, para devolver ao requerente com a emissão da respetiva licença se for caso disso, a fim de este poder satisfazer a condição número 6 do nosso parecer. Com os melhores cumprimentos, DIREÇÃO DE GESTÃO DE ATIVOS O Diretor (Nuno Goulartt Medeiros) Anexo: Um exemplar do processo. Nuno Medeiros Assinado de forma digital por Nuno Medeiros Dados: 2023.05.25 10:06:48 +01'00' 2/3 PARECER relativo ao Processo de Licenciamento LO/2023-009 1. Requerente Câmara Municipal de Santarém 2. Instalação da EPAL Adutor Castelo de Bode 3. Descrição sumária da obra Requalificação de praceta, passeios e zona verde. 4. Localização da obra Lugar, Bairro, Rua, etc. – Praceta Xanana Gusmão Povoação – Bairro de São Domingos, Santarém Freguesia – União de Freguesias de Santarém Concelho – Santarém 5. Localização referenciada à instalação da EPAL Troço Intermédio, Subtroço Portela das Padeiras / Santarém, junto ao perfil 1207 6. Parecer No seguimento da análise e apreciação dos elementos constantes no processo que nos foi remetido pela Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, a EPAL não encontra inconveniente na concessão da respetiva licença, desde que sejam devidamente respeitadas pelo requerente as seguintes condições: 6.1. A EPAL deverá s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222990792