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title: "Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo, no Concelho de Sesimbra - 2024"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326851/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca-na-fortaleza-de-santiago-no-parq
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo, no Concelho de Sesimbra - 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326851/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca-na-fortaleza-de-santiago-no-parq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/10/2023
- Publicação: 2023-10-17
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17249/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo, no Concelho de Sesimbra - 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA FORTALEZA DE SANTIAGO, NO PARQUE AUGUSTO PÓLVORA E NO PARQUE DE CAMPISMO DO FORTE DO CAVALO, NO CONCELHO DE SESIMBRA - 2024 2 ÍNDICE Parte I - Clausulado Capítulo I Cláusula 1.ª - Objeto 4 Capítulo II Cláusula 2.ª- Principais obrigações do cocontratante 4 - 6 Cláusula 3.ª- Conformidade e operacionalidade 6 Cláusula 4.ª- Local de execução do contrato 6 Cláusula 5.ª- Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 6.ª- Dever de informação, colaboração e sigilo do cocontratante 7 Cláusula 7.ª - Patentes, Marcas Registadas e licenças 7 Cláusula 8.ª- Tratamento de dados pessoais 7 Capítulo III Cláusula 9.ª- Preço base 8 Cláusula 10.ª- Condições de pagamento 8 Cláusula 11.ª- Dever de informação, colaboração e sigilo do Município 9 Capítulo IV Cláusula 12.ª- Penalidades 9 Cláusula 13.ª- Resolução por parte do Município 10 Cláusula 14.ª- Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 15.ª- Força maior 10 - 11 Capítulo V Cláusula 16.ª- Cessão da posição contratual e subcontratação 11 Cláusula 17.ª- Comunicações e notificações 11 - 12 Cláusula 18.ª- Foro competente 12 Cláusula 19.ª- Legislação aplicável 12 Parte II – Especificações Técnicas Cláusula 20.ª- Especificações da Prestação do Serviço para o Parque Augusto Pólvora 12 - 13 Cláusula 21.ª- Requisitos da Prestação do Serviço para o Parque Augusto Pólvora 13 - 14 Cláusula 22.ª- Especificações da Prestação do Serviço para a Fortaleza de Santiago 14 - 15 Cláusula 23.ª- Especificações da Prestação do Serviço para o Parque Municipal de Campismo Forte do Cavalo 15 3 Cláusula 24.ª- Requisitos da Prestação do Serviço para o Parque Municipal de Campismo Forte do Cavalo 15 - 16 Cláusula 25.ª – Acompanhamento da Execução do Contrato 16 Cláusula 26.ª – Níveis de Serviço 16 - 17 Anexo I - Proteção de Dados Pessoais 18 - 22 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222720043