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title: Empreitada de Recuperação e Adaptação de Moradia a dois Fogos - Rua da Carreira do Meio Moio n.º 16 - Ponta Garça - Vila Franca do Campo.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1326855/empreitada-de-recuperacao-e-adaptacao-de-moradia-a-dois-fogos-rua-da-carreira-do
language: pt-PT
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# Empreitada de Recuperação e Adaptação de Moradia a dois Fogos - Rua da Carreira do Meio Moio n.º 16 - Ponta Garça - Vila Franca do Campo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326855/empreitada-de-recuperacao-e-adaptacao-de-moradia-a-dois-fogos-rua-da-carreira-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Franca do Campo
- NIF: 512043701
- Preço base: 204 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2023
- Publicação: 2023-10-17
- CPV: Construção de moradias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17253/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Recuperação e Adaptação de Moradia a dois Fogos - Rua da Carreira do Meio Moio n.º 16 - Ponta Garça - Vila Franca do Campo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === MUNICIPAL pi NCA DO CAMPO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DO CAMPO CONCURSO PÚBLICO N.º 6/2023 EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE MORADIA A DOIS FOGOS - RUA CARREIRA MEIO MOIO, N.º 16 - PONTA GARÇA - VILA FRANCA DO CAMPO” CADERNO DE ENCARGOS [CLÁUSULAS GERAIS E JURÍDICAS] Índice Capítulo |... Disposições iniciais Cláusula 1.º | Objeto Cláusula 2.º | Disposições por que se rege a empreitada............ mil Cláusula 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º | Esclarecimento de dúvidas ..............smeemeeeerecrereeeerererarereererenrenerncanensentenenanaa a Cláusula 5.º | Projeto Capitulo Il Obrigações do Empreiteiro Preparação e planeamento dos trabalhos ...............eeeeseerererererecerereecerenrererensentereereranes 3 Cláusula 6.º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução... Cláusula 10.º | Cumprimento do plano de trabalhos ... Cláusula 11.º | Multas por violação dos prazos contratuais . Cláusula 12.º | Atos e direitos de terceiros Seção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.º | Condições gerais de execução dos trabalhos . Cláusula 14.º | Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construçã. Cláusula 15.º | Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono-da-Obra.....10 Cláusula 16.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção...... 10 Cláusula 17.2 | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.º | Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.º | Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20. | Substituição de materiais e elementos de construção..... Cláusula 22.? | Alterações ao projeto propostas pelo Empreiteiro............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512043701

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222720047