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title: Apoio Técnico Especializado na área das Ciências Sociais e Humanas - OI 2940 - Os Abraços que a Feira Sabe Dar(PAOITI)
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language: pt-PT
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# Apoio Técnico Especializado na área das Ciências Sociais e Humanas - OI 2940 - Os Abraços que a Feira Sabe Dar(PAOITI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1326870/apoio-tecnico-especializado-na-area-das-ciencias-sociais-e-humanas-oi-2940-os-ab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 47 250,00 €
- Prazo de propostas: 04/11/2023
- Publicação: 2023-10-17
- CPV: Serviços de acção social e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17266/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Apoio Técnico Especializado na área das Ciências Sociais e Humanas - OI 2940 - Os Abraços que a Feira Sabe Dar(PAOITI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC e CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação e legislação complementar) Prestação de Serviços “Apoio Técnico Especializado na área das Ciências Sociais e Humanas - OI 2940 – Os Abraços que a Feira Sabe Dar(PAOITI)” 1 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços identificada nas cláusulas técnicas ANEXO I. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos de erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual tais são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e os seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. 2 Cláusula 3.ª Tipo e Prazo O contrato é executado de forma contínua, e mantém-se em vigor desde a data da assinatura do contrato, pelo prazo identificado nas cláusulas técnicas ANEXO I, sem prejuízo das obrig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285300000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222905986