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title: Aquisição de serviços de Circuitos Especiais para Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva - Ano Letivo 2023/2024.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Circuitos Especiais para Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva - Ano Letivo 2023/2024.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1327104/aquisicao-de-servicos-de-circuitos-especiais-para-transporte-de-alunos-com-neces.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 32 316,86 €
- Prazo de propostas: 16/10/2023
- Publicação: 2023-10-16
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 594/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Circuitos Especiais para Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva - Ano Letivo 2023/2024.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIFICAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA – ANO LETIVO 2023/2024 2 INDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Página CAPÍTULO I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Objeto 3 CAPÍTULO II – Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª - Principais obrigações do cocontratante 3 Cláusula 3.ª - Seguros 4 Cláusula 4.ª - Local de Execução do contrato 4 Cláusula 5.ª - Prazo de Execução do contrato 4 Cláusula 6.ª Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 5 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7.ª - Preço Base 5 Cláusula 8.ª - Condições de Pagamento 6 Cláusula 9.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 6 Capítulo IV - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 10.ª - Penalidades 7 Cláusula 11.ª - Resolução por parte do Município 7 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do Cocontratante 8 Cláusula 13.ª - Força Maior 8 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 14.ª – Proteção de Dados Pessoais 9 Cláusula 15.ª - Modificações Objetivas do Contrato 10 Cláusula 16.ª - Cessão da Posição Contratual 11 Cláusula 17.ª - Comunicações e Notificações 11 Cláusula 18.ª - Foro Competente 11 Cláusula 19.ª - Legislação Aplicável 11 Parte II – Cláusulas Técnicas Cláusula 1.ª - Especificações Técnicas e Quantidades Cláusula 2.ª – Modo da Prestação de serviços Cláusula 3.ª – Requisitos das viaturas e motoristas 12 14 15 3 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços para Circuitos Especiais para o Transporte de Alunos com Necessidades Educativas Específicas e com Mobilidade Reduzida residentes no Município de Sesimbra para o ano letivo 2023/2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222839859