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title: "Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1327108/aquisicao-de-servicos-de-reparacao-e-substituicao-dos-equipamentos-avac-aquecime
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1327108/aquisicao-de-servicos-de-reparacao-e-substituicao-dos-equipamentos-avac-aquecime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 97 489,42 €
- Prazo de propostas: 16/10/2023
- Publicação: 2023-10-16
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 598/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé, sito na Rua Dr.ª Laura Aires, 8100-851 Loulé.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ce__avac_loul_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMAS AVAC 300.10.005/2023/677 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Estado, através da Direção-Geral da Administração da Justiça - Ministério da Justiça, com sede na Avenida D. João II, n.º 1.08.01 D/E, Pisos 0, 9.º ao 14.º, 1990-097 Lisboa, telefone 217 906 200 e correio eletrónico: correio@dgaj.mj.pt. Cláusula 2.ª Objeto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de reparação e substituição dos equipamentos AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), presentes no edifício do Palácio da Justiça de Loulé. 2. O serviço deverá ser prestado de acordo com as cláusulas jurídicas e especificações técnicas do presente caderno de encargos, com os respetivos anexos, bem como com o programa do procedimento. 3. Os referidos documentos constituem as peças do procedimento. Cláusula 3.ª Valor base do procedimento 1. O preço base do procedimento, enquanto preço máximo a que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato não pode ultrapassar a quantia de 97 489,42 €, à qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor. 2. Para efeitos do referido preço e em cumprimento do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 9.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, com vista ao fornecimento que comporta o presente procedimento, a entidade adjudicante comunica ao adjudicatário, o número do compromisso da despesa. 3. Pela execução do fornecimento dos bens objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente caderno de encargos, a entidade adjudicante deve pagar ao adjudicatário o preço constante da proposta adjudicada. 4. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, transporte, seguros, encargos e desp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222839873