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title: "(DAG) Aquisição de serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndios (SCIE) para o edifício da SPMS sito na Av.ª da República, n.º 61, em Lisboa (20230176)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1328485/dag-aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-de-projeto-de-seguranca-contra-incendios
language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndios (SCIE) para o edifício da SPMS sito na Av.ª da República, n.º 61, em Lisboa (20230176)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1328485/dag-aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-de-projeto-de-seguranca-contra-incendios.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2023
- Publicação: 2023-09-27
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16085/2023
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndios (SCIE) para o edifício da SPMS sito na Av.ª da República, n.º 61, em Lisboa (20230176)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20230176_aprov.pdf === S PI | S Ref.2 20230176 A we 3 RI Nuno Costa 16 o dd Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS (SCIE) PARA O EDIFÍCIO DA SPM SITO NA AV.2 DA REPÚBLICA, N.º 61, EM LISBOA Ref.2 20230176 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA B) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP 1de41 SPIMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, €.P.£. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.:211 545 600 | Fax: 211545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 h | S Pp S Ref.2 20230176 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde CCP (DI N.º 18/2008, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) ÍNDICE Cláusula 1º Definições .......umeemeseeeeem Cláusula 2º Objeto contratual..... Cláusula 3º Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s). Cláusula 4º Prazo de execução Cláusula 5º Local da prestaçã: Secção Il Obrigações das partes. Cláusula 6º Obrigações principais do ADJUDICATÁRI Cláusula 7º Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ...sssssssseereeeeseesesseseemmes Cláusula 8º Preço Base....... oon nnoonrnR B® Cláusula 9º Preço Contratual......sscssssssssssee Cláusula 10º Revisão de preços... Cláusula 11º Aceitação dos serviços.......... Cláusula 12º Condições de pagamento...... Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRATO .....mueeessnmeessseseneess Cláusula 13º Dever de SigilO..........:+++0 Cláusula 14º Patentes, licenças e marcas registadas ............. Cláusula 15º Proteção de dados pessoais - conformidade legal 1 Cláusula 16º Utilização dos sistemas de informação........ Cláusula 17º Cessão da posição contratual e Subcontratação Cláusula 18º Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante .... 14 Cláusula 19º Execução da cauçã: Cláusula 20º Responsabilidade das partes Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222107863