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title: Pavimentação de Arruamentos no Repolão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1328638/pavimentacao-de-arruamentos-no-repolao
language: pt-PT
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# Pavimentação de Arruamentos no Repolão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1328638/pavimentacao-de-arruamentos-no-repolao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 185 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2023
- Publicação: 2023-09-26
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16030/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação de Arruamentos no Repolão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_A7_rev_signed.pdf === Página 1 de 38 cau Divisão de Obras Municipais [DOM] [setembro | 2023] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - Caderno de Encargos - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA [27 | 2023] PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO REPOLÃO Página 2 de 38 Índice CAPÍTULO I .................................................................................................................................... 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª ........................................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 6 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................... 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 7 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................... 8 Cláusula 5.ª ........................................................................................................................... 9 Projeto .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222109295
