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title: Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos
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language: pt-PT
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# Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1328677/plano-de-saude-para-os-cidadaos-nacionais-inscritos-na-base-de-dados-do-recensea.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 298 500,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2023
- Publicação: 2023-09-25
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15883/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Presta_o_de_Servi_os_Plano_de_Sa_de_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de um Plano de Saúde para a População Residente no Concelho de Óbidos Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 25-09-2023 12:47:56 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS................................................................................................3 Artigo 1.º - Objeto..................................................................................................................3 Artigo 2.º - Contrato...............................................................................................................3 Artigo 3.º - Prazo de vigência do contrato.............................................................................4 Artigo 4.º - Preço Base...........................................................................................................4 Artigo 5.º - Preço contratual...................................................................................................5 Artigo 6.º - Condições de pagamento.....................................................................................5 Artigo 7.º - Obrigações principais da entidade adjudicatária.................................................7 Artigo 8.º - Monitorização da prestação dos serviços............................................................8 Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade...................................................................................9 Artigo 10.º - Prazo do dever de sigilo....................................................................................9 Artigo 11.º - Proteção e tratamento de dados pessoais.........................................................10 Artigo 12.º - Penalidades contratuais............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/221994942