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title: "Empreitada no Parque Desportivo de Ramalde, Campo Sintético do Viso e Pavilhão Nicolau Nasoni."
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language: pt-PT
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# Empreitada no Parque Desportivo de Ramalde, Campo Sintético do Viso e Pavilhão Nicolau Nasoni.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1328775/empreitada-no-parque-desportivo-de-ramalde-campo-sintetico-do-viso-e-pavilhao-ni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
- NIF: 507718640
- Preço base: 31 753,33 €
- Prazo de propostas: 09/10/2023
- Publicação: 2023-09-25
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15965/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada no Parque Desportivo de Ramalde, Campo Sintético do Viso e Pavilhão Nicolau Nasoni.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_R_2499_2023_Caderno_de_Encargos_com_ANEXOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL EMPREITADA NO PARQUE DESPORTIVO DE RAMALDE, CAMPO SINTÉTICO DO VISO E PAVILHÃO NICOLAU NASONI R_2499_2023 – Empreitada Instalações Desportivas Página 2 de 32 DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a execução da Empreitada no Parque Desportivo de Ramalde, Campo Sintético do Viso e Pavilhão Nicolau Nasoni, instalações desportivas na Cidade do Porto geridas pela Ágora – Cultura e Desporto, E.M. Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos a adjudicação da Empreitada objeto do presente procedimento será feita por lotes, com a seguinte configuração: a) Lote I – Empreitada de Requalificação do Espaço de Arrumos no Parque Desportivo De Ramalde; b) Lote II – Empreitada de Manutenção do Edifício do Campo Sintético do Viso; c) Lote III – Empreitada de Substituição de Chapas de Cobertura no Pavilhão Nicolau Nasoni. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante «CCP»), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro; c) Ao Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. R_2499_2023 – Empreitada Instalações Desportivas Página 3 de 32 Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1, consideram-se integrados no contrato, s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/222052630