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title: PPC14/2023_EOP/DGU - 'Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo no Passeio das Dunas'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1328823/ppc14-2023-eop-dgu-instalacao-de-central-fotovoltaica-para-autoconsumo-no-passei
language: pt-PT
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# PPC14/2023_EOP/DGU - 'Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo no Passeio das Dunas'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1328823/ppc14-2023-eop-dgu-instalacao-de-central-fotovoltaica-para-autoconsumo-no-passei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, EM
- NIF: 504915266
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2023
- Publicação: 2023-09-22
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15797/2023
- Estado: Closed

## Objecto

PPC14/2023_EOP/DGU - 'Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo no Passeio das Dunas'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === CLÁUSULAS JURÍDICAS Empreitada de “Instalação de Central Fotovoltaica para Autoconsumo no Passeio das Dunas” PPC14/2023_EOP/DGU Pág 2_ 53 INDÍCE Capítulo I – Disposições iniciais ................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto .................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ......................................................... 7 Cláusula 5.ª - Projeto .................................................................................... 7 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................... 8 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................... 8 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra .......................... 8 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ..................................................... 10 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...... 12 Secção II - Prazos de execução .................................................................... 13 Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada............................................. 13 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ........................................ 15 Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais .............................. 15 Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros .................................................... 16 Secção III - Condições de execução da empreitada ......................................... 16 Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504915266

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/221937526