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title: CP/28/2023/ICNF/DRCNFN
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language: pt-PT
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# CP/28/2023/ICNF/DRCNFN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1334621/cp-28-2023-icnf-drcnfn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 410 982,51 €
- Prazo de propostas: 27/07/2023
- Publicação: 2023-07-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11672/2023
- Estado: Closed

## Objecto

CP/28/2023/ICNF/DRCNFN

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_empreitada_PF_VF_Viana_do_Castelo.pdf === Página | 1 PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO N.º 28/2023/ICNF/DRCNF-N EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE BENEFICIAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL EM PERÍMETRO URBANO EM VIANA DO CASTELO E DO EDIFICIO ADMINISTRATIVO POCI-07-62G4-FEDER-181595 Aviso Convite n.º 08/REACT-EU/2021 Apoio à transição climática | Resiliência dos territórios face ao risco “Beneficiação de Parques Florestais em perímetros urbanos” Eixo VII – REACT-EU FEDER (OT 13 – PI 13.1 FEDER) Investimento TC-C13-i02- Eficiência Energética em edifícios da Administração Publica Central, nos termos do AAC n.º 01/C13-i02/2021 Componente C13 do plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Página | 2 CAPÍTULO I OBJETO DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso e da entidade adjudicante 1. O presente procedimento para a formação de contrato, com a referência CP/28/2023/ICNF/DRCNFN, tem por objeto empreitada de obras públicas de Beneficiação do Parque Florestal em perímetro urbano em Viana do Castelo e do Edificio Administrativo. 2. O presente procedimento para a formação de contrato seguirá a modalidade concurso público, nos termos do artigo 18.º e alínea b) do n.º 2 do artigo 19.º ambos do CCP 3. O processo relativo ao presente procedimento pré-contratual é composto pelas seguintes peças: a) Programa à apresentação das propostas e seus anexos; b) Caderno de encargos e seus anexos. 4. Os anexos ao convite são os seguintes: a) Anexo A – Modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do CCP; b) Anexo B – Modelo de avaliação de propostas; c) Anexo C- Modelo de proposta de preço; d) Anexo D- Mapa de Quantidades de Trabalhos e) Anexo E – Modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP. 5. Os anexos ao caderno de encargos são os seguintes: a) Anexo I – Projeto de execução; b) Anexo II – Aviso de abertura de…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/215584512