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title: Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2023/2024
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1334840/aquisicao-de-servicos-de-confecao-e-distribuicao-de-refeicoes-nos-estabeleciment
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# Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2023/2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1334840/aquisicao-de-servicos-de-confecao-e-distribuicao-de-refeicoes-nos-estabeleciment.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
- NIF: 506697339
- Preço base: 229 162,42 €
- Prazo de propostas: 09/08/2023
- Publicação: 2023-07-10
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11427/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2023/2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento_signed.pdf === _______________________________________________________________________________ Programa do Procedimento | Página 1 de 9 Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2023/2024 Programa do Procedimento Concurso Público (alínea a), n.º 1, art.º 20 do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual) _______________________________________________________________________________ Programa do Procedimento | Página 2 de 9 1 Disposições gerais 1.1 Identificação do concurso 1.1.1 Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do dos Contratos Públicos, doravante designado por CCP, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, para aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições aos alunos do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros para o ano letivo 2023/2024 Escola Básica e Secundária de Macedo de Cavaleiros, que abrange o 1.º ciclo (3.º e 4.º anos) e o 2.º ciclo (Polo II) e o 3.º ciclo e o ensino secundário (Polo III), Escola Básica de Macedo de Cavaleiros (Polo I), que abrange o ensino pré-escolar e as turmas de 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo, a Escola Básica do 1.º ciclo / Jardim de Infância de Chacim, a Escola Básica do 1.º ciclo / Jardim de Infância de Morais e o Jardim de Infância de Travanca. 1.1.2 A aquisição de serviços deverá obedecer às condições discriminadas no Caderno de Encargos e de acordo com o seguinte do “Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV): vocabulário principal: 55524000 9 Serviços de fornecimento de refeições a escolas. 1.2 Entidade adjudicante 1.2.1 A entidade pública contratante é o Município de Macedo de Cavaleiros, pessoa coletiva de direito públic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697339

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/215375767