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title: CP06/2023 - Aquisição de materiais e produção gráfica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1335364/cp06-2023-aquisicao-de-materiais-e-producao-grafica
language: pt-PT
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# CP06/2023 - Aquisição de materiais e produção gráfica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1335364/cp06-2023-aquisicao-de-materiais-e-producao-grafica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- NIF: 508354617
- Preço base: 39 911,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2023
- Publicação: 2023-07-03
- CPV: Prendas e brindes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10966/2023
- Estado: Closed

## Objecto

CP06/2023 - Aquisição de materiais e produção gráfica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_06_2023.assin.pdf === 1/7 (artigo 42º do Código dos Contratos Públicos) CONCURSO PÚBLICO Cláusula 1.ª - Identificação do Procedimento O presente procedimento tem a identificação “CP06/2023 - Aquisição de materiais e produção gráfica” sendo um procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), por o valor do contrato ser inferior a 214.000,00 €, ex vi do artigo 474.º, n.º 3, alínea c) do CCP. Cláusula 2.ª - Objeto do contrato O presente tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre a entidade adjudicante e o adjudicatário da aquisição de materiais e produção gráfica, de acordo com as especificações técnicas constantes do presente caderno de encargos. Cláusula 3.ª - Preço base O preço base, ou seja, o preço máximo a pagar pela aquisição de bens, que constitui o objeto do contrato é de 39.911,00 € (trinta e nove mil, novecentos e onze euros), valor acrescido da taxa de IVA à taxa legal em vigor. O preço base inclui todos os custos, encargos e despesas associadas à integral execução do contrato, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC). Cláusula 4.ª - Prazo de Execução Sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação, o contrato entra em vigor na data da data verificação dos documentos de habilitação e vigora pelo prazo máximo de 20 (vinte) dias. Cláusula 5.ª - Prazo de Entrega dos Bens A Entidade Adjudicatária deve proceder à entrega dos bens no prazo máximo de 15 (quinze) dias após verificação dos documentos de habilitação. Cláusula 6.ª - Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508354617

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218530000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/215086189