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title: "Aquisição de serviços especializados de colocação, ligação, substituição, desligamento e retirada de contadores até calibre DN20 mm"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1337130/aquisicao-de-servicos-especializados-de-colocacao-ligacao-substituicao-desligame
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços especializados de colocação, ligação, substituição, desligamento e retirada de contadores até calibre DN20 mm

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1337130/aquisicao-de-servicos-especializados-de-colocacao-ligacao-substituicao-desligame.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 173 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2023
- Publicação: 2023-06-15
- CPV: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 337/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços especializados de colocação, ligação, substituição, desligamento e retirada de contadores até calibre DN20 mm

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_133_Caderno_de_Encargos.pdf === Águas e Energia do Porto, E.M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Aquisição de Serviços de: Especializados de colocação, ligação, substituição, desligamento e retirada de contadores até calibre DN20 mm CONCURSO PÚBLICO N.º 133CPU23 Caderno de Encargos – Concurso Público para Aquisição de Serviços | Página 2 DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Contrato 1 - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os elementos referidos no artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos consideram-se as seguintes definições: a) “entidade adjudicante” ou “contraente público”: a entidade que celebra um contrato no exercício de funções materialmente administrativas, neste caso a empresa local Águas e Energia do Porto, E.M.; b) “adjudicatário”: o titular da proposta que foi objeto da decisão de adjudicação e corresponde à entidade com quem a entidade adjudicante irá celebrar um contrato público; c) “aquisição de serviços”: o objeto acima referido, nos termos do presente Caderno de Encargos. Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas Cláusulas Contratuais, da celebração do Contrato decorrem as seguintes obrigações principais: a) Executar o objeto do Contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas; b) Efetuar a prestação de serviços identificada na sua proposta à entidade adjudicante, conforme as Cláusulas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/214330370