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title: "(UCBST) 530/2023 Concurso Público para aquisição de serviços de Comunicações de Dados - VPN do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP."
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language: pt-PT
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# (UCBST) 530/2023 Concurso Público para aquisição de serviços de Comunicações de Dados - VPN do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1340080/ucbst-530-2023-concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-comunicacoes-de-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 140 750,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2023
- Publicação: 2023-05-15
- CPV: Serviços de telecomunicações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7784/2023
- Estado: Closed

## Objecto

(UCBST) 530/2023 Concurso Público para aquisição de serviços de Comunicações de Dados - VPN do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno 530_2023.pdf === rer 5 ot) Ç ‘ Nuno Costa if tração Vogal do Conselho de Admini CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE DADOS — VPN PARA O INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, |.P. REF: 530/2023 Código dos Contratos Públicos (na sua redação atual) SPM — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Índice Cláusula 1.2 - Objeto .... Cláusula 2.2 - Contrato .... Cláusula 3.2 - Prazo de Vigência Cláusula 4.2 - Locais da prestação dos serviços Cláusula 5.2 - Preço Base Cláusula 6.2 - Revisão de preços Cláusula 7.2 - Condições de pagaMento .......scsssssssesseessecseessesssessecsnecsecsnesnecuecsuccsscsuecsucsuessusssecsnessuceseesusensaseesees 5 Cláusula 8.2 Faturação Eletrónica Cláusula 9.2 - Obrigações principais do adjudicatário. Cláusula 102 - Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 11.2 - Dever de sigilo Cláusula 12.2 - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 13.2 - Dados pessoais... Cláusula 14.º - Penalidades Contratuais Cláusula 15.2 - Cessão da posição contratual e Subcontratação ......ssssessssscsnesssecssseessseessecesssecssesssnessvessneeess 8 Cláusula 17.2 - Responsabilidade das partes Cláusula 18.2 - Força maior. Cláusula 19.2 - Resolução do contrato Cláusula 20.2 - Gestor do Contrato... Cláusula 21.2 - Comunicações e notificações. Cláusula 22.2 - Contagem dos prazos. Cláusula 23.2 - Legislação aplicável e foro competent ANEXO | - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. TABELA | TABELA II SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 54…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/213109400