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title: "Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1340467/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-em-regime-ocasional-e-regular
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1340467/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-em-regime-ocasional-e-regular.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2023
- Publicação: 2023-05-10
- CPV: Transportes não regulares de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7473/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTA PRÉVIA “Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em regime ocasional e regular especializado” Valor Base: € 350.000,00 Prazo de entrega: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Programa de Procedimento, nos termos do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, n.º 71/2021, de 2021/10/21 O Vice-Presidente da Câmara HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Assinado de forma digital por HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Dados: 2023.05.05 12:56:18 +01'00' Página 2 de 14 Índice 1. DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................... Erro! Marcador não definido. 1.1. Objeto ................................................................................................... Erro! Marcador não definido. 1.2. Prazo ..................................................................................................... Erro! Marcador não definido. 1.3. Preço Base ............................................................................................. Erro! Marcador não definido. 2. FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ........................................................... Erro! Marcador não definido. 3. RECEÇÃO DOS DOCUMENTOS A REPRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO Erro! Marcador não definido. 4. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS......................................................................... Erro! Marcador não definido. 4.1. Obrigações principais do prestador de serviços ................................... Erro! Marcador não definido. 5. GESTOR DO CONTRATO .............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/212908725