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title: FORNECIMENTO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECR-3 (C69B2)
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECR-3 (C69B2)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347145/fornecimento-de-emulsao-betuminosa-ecr-3-c69b2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 79 200,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2023
- Publicação: 2023-02-17
- CPV: Material para revestimento de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2411/2023
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECR-3 (C69B2)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_59_Caderno_de_Encargos.pdf === 1| 9 Processo n.º CMF/59/CPN/B CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “FORNECIMENTO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECR-3 (C69B2)” 2| 9 PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “Fornecimento de Emulsão Betuminosa ECR-3 (C69B2)” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato. 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência 1 - O contrato tem duração até 31 de dezembro de 2023 a contar da data da publicitação do mesmo na BaseGov, nos termos do artigo 465.º do CCP, ou o consumo total do valor do contrato, acrescido da 3| 9 ta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113800-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207629155