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title: Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por 'Inovisa' inseridos no espaço conhecido como 'Terra das Grades' no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa
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language: pt-PT
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# Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por 'Inovisa' inseridos no espaço conhecido como 'Terra das Grades' no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347325/renovacao-e-concessao-da-exploracao-de-um-estabelecimento-escolar-nos-imoveis-ex.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
- NIF: 505869721
- Prazo de propostas: 07/03/2023
- Publicação: 2023-02-15
- CPV: Exploração de um centro de ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2234/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por 'Inovisa' inseridos no espaço conhecido como 'Terra das Grades' no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Carderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público Sem Publicação no JOUE Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por “Inovisa” no campus da N.º de Procedimento: 02/NCP/2023 Pág. 2 de 32 ÍNDICE PARTE I – CONDIÇÕES GERAIS .............................................................................. 4 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto do Procedimento .................................................................................. 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a Concessão .................................................... 4 Cláusula 3.ª – Gestor do Contrato ........................................................................................... 5 Cláusula 4.ª – Objeto e Natureza da Concessão ................................................................... 5 Cláusula 5.ª – Prazo de vigência e início da exploração ....................................................... 8 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO................................................................................ 9 Cláusula 6.ª- Obrigações do Adjudicatário .............................................................................. 9 Cláusula 7.ª – Remuneração e regime do risco .................................................................... 11 Cláusula 8.ª – Contrapartida financeira .................................................................................. 11 Cláusula 9.ª – Construção e Conservação das instalações ................................................ 12 Cláusula 10.ª – Caução............................................................................................................... 13 Cláusula 11.ª- Obtenção de licenças .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505869721

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280490000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207416641