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title: Aquisição de ecógrafo para Serv.Urologia - Cirurgia de Ambulatório
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1347817/aquisicao-de-ecografo-para-serv-urologia-cirurgia-de-ambulatorio
language: pt-PT
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# Aquisição de ecógrafo para Serv.Urologia - Cirurgia de Ambulatório

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347817/aquisicao-de-ecografo-para-serv-urologia-cirurgia-de-ambulatorio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 148 420,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2023
- Publicação: 2023-02-09
- CPV: Equipamento de imagiologia por ecos, ultra-sons e doppler
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1873/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de ecógrafo para Serv.Urologia - Cirurgia de Ambulatório

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 239A000007 EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REMODELAÇÃO DO NEFROLOGIA - UNIDADE DE TRANSPLANTE CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento tendente à celebração de um contrato de empreitada para a obra de empreitada para execução da obra de remodelação do Nefrologia - Unidade de Transplante, em conformidade com o programa preliminar patenteado no procedimento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante abreviadamente designado por “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código. b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c) Os e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233112000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207229035