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title: "Fornecimento de gasóleo e gasolina, na modalidade de fornecimento contínuo, para utilização nas viaturas, máquinas e equipamentos da Câmara Municipal de Vila do Porto"
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# Fornecimento de gasóleo e gasolina, na modalidade de fornecimento contínuo, para utilização nas viaturas, máquinas e equipamentos da Câmara Municipal de Vila do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347861/fornecimento-de-gasoleo-e-gasolina-na-modalidade-de-fornecimento-continuo-para-u.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Porto
- NIF: 512063770
- Preço base: 145 612,93 €
- Prazo de propostas: 18/02/2023
- Publicação: 2023-02-09
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1911/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de gasóleo e gasolina, na modalidade de fornecimento contínuo, para utilização nas viaturas, máquinas e equipamentos da Câmara Municipal de Vila do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Combust_veis.pdf === FORNECIMENTO DE GASÓLEO E GASOLINA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO QUADRO LEGAL - Código dos Contratos Públicos - CCP - aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de 2 de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO - concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. UN PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS. PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO I é ÍNDICE Capitulo I - Disposições gerais.. Cláusula 1.º - Objeto............ecereeereeresereeresereserreeeresereseeereerreeersarereerrseaerearerererearereerneeraeraneanes 3 Clausula 29 - Contrato sescessasssscscssvssevssvenseavusesssssnrenswseavasayseceasensaeavessansqisaassnsesin sens sense sees coasts 3 Cláusula 3.º - Preço base Cláusula 4.º - Prazo de execução do contrato Capítulo II - Obrigações contratuais. Cláusula 5.º -Obrigações principais do fornecedor . Cláusula 6.º - Conformidade e operacionalidade dos DeMS......sssssssssessssseesssssessssneessssneesees 4 Cláusula 7.º - Entrega dos bens objeto do contrato w...sssssescsssteccsssnesessseecssnseecssneessnneessnneeeets 4 Clausuila 8:* -Garantia!técnica sissncsasscnanianiaenercanrenantancnsanatmantaaaies 4 Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Prazo do dever de sigil Cláusula 11.? - Preço contratual. Cláusula 12.º - Condições de pagamento Capitulo III - Penalidades contratuais e reSOlUGa0......sssessssssesssseesss…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512063770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207278180