---
title: Drenagem de Águas Pluviais - Ligação da Rua de Manuel Gil Ferreira (CM 637) à Rua N. S. de Fátima - S. Tomé de Negrelos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1347897/drenagem-de-aguas-pluviais-ligacao-da-rua-de-manuel-gil-ferreira-cm-637-a-rua-n
language: pt-PT
---

# Drenagem de Águas Pluviais - Ligação da Rua de Manuel Gil Ferreira (CM 637) à Rua N. S. de Fátima - S. Tomé de Negrelos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347897/drenagem-de-aguas-pluviais-ligacao-da-rua-de-manuel-gil-ferreira-cm-637-a-rua-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 15 446,63 €
- Prazo de propostas: 23/02/2023
- Publicação: 2023-02-08
- CPV: Obras de drenagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1797/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Drenagem de Águas Pluviais - Ligação da Rua de Manuel Gil Ferreira (CM 637) à Rua N. S. de Fátima - S. Tomé de Negrelos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === Concurso Público (valores até 150.000,00 €) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Artigo 40º do CCP) EMPREITADA: Drenagem de Águas Pluviais-Ligação da Rua de Manuel Gil Ferreira (CM637) à Rua N. S. de Fátima-S. Tomé de Negrelos PREÇO BASE DE CONCURSO: 15.556,63 € Processo OBM nº: 7/23 Processo PCE nº.: 119/CPN/E 15.446,63 € 1 ÍNDICE 1 – IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DO PROCESSO 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE 3 - ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4 - ESCLARECIMENTOS E RECLAMAÇÕES 5 - INSPECÇÃO DO LOCAL DE TRABALHOS 6 - ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8 - ENTREGA DAS PROPOSTAS 9 - DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA 10 - PROPOSTAS CONDICIONADAS 11 - PROPOSTA COM VARIANTES AO PROJECTO 12 - VALOR PARA EFEITO DO CONCURSO 13 – LISTA DE CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS 14 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS. 15 - CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS 16 - AUDIÊNCIA PRÉVIA 17 - RELATÓRIO FINAL 18 - ADJUDICAÇÃO 19 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 20- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 2 21 - CAUÇÃO 22- MODO E PRAZO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 23- APROVAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 24 - OUTORGA DO CONTRATO: 25 - ENCARGOS DO CONCORRENTE 26- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 27- FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DO PROCESSO 3 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1.1-O presente concurso destina-se à execução da empreitada: Drenagem de águas pluviais - Ligação da Rua de Manuel Gil Ferreira (CM637) à Rua Nª Srª de Fátima - S. Tomé de Negrelos. 1.2-As peças que instruem o procedimento 7/23 podem ser adquiridas através de download na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt, na funcionalidade “Adquirir elementos documentais”; 1.3-O presente procedimento insere-se no seguinte código do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) – 45232452-Obras de Drenagem. 2. EN…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232452-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207177938