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title: Empreitada nas Infraestruturas da Rede de Esgotos do Centro de Experimentação Operacional da Marinha na PAN Troia/Comando Naval
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language: pt-PT
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# Empreitada nas Infraestruturas da Rede de Esgotos do Centro de Experimentação Operacional da Marinha na PAN Troia/Comando Naval

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347900/empreitada-nas-infraestruturas-da-rede-de-esgotos-do-centro-de-experimentacao-op.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 115 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2023
- Publicação: 2023-02-08
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1800/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada nas Infraestruturas da Rede de Esgotos do Centro de Experimentação Operacional da Marinha na PAN Troia/Comando Naval

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3023000636_20230207_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Número Processo Despesa | 3023000636 Procedimento | CONCURSO PÚBLICO Objeto do Contrato | Empreitada nas Infraestruturas da Rede de Esgotos do Centro de Experimentação Operacional da Marinha na PAN Troia/Comando Naval Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho N.º 14583 do Diretor de Infraestruturas de 13 de dezembro de 2022, publicado no D.R. n.º 244 de 21 de dezembro de 2022, conjugado nos artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Vitor Manuel Lopes Guerreiro CFR AN Vitor Guerreiro Assinado de forma digital por Vitor Guerreiro Dados: 2023.02.07 15:31:31 Z Página 2 de 31 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ............................................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto .............................................................................................. 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ............................................... 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas.................................................................... 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................. 5 Artigo 6.º | Projeto .............................................................................................. 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................... 6 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................. 6 Artigo 7.º | Preparação e planeamento da execução da obra ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207177941