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title: Fornecimento de Massas Asfálticas a quente para as Estradas e Caminhos do Concelho de Sesimbra 2023
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# Fornecimento de Massas Asfálticas a quente para as Estradas e Caminhos do Concelho de Sesimbra 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1347938/fornecimento-de-massas-asfalticas-a-quente-para-as-estradas-e-caminhos-do-concel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2023
- Publicação: 2023-02-08
- CPV: Materiais para reparação de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1836/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Massas Asfálticas a quente para as Estradas e Caminhos do Concelho de Sesimbra 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA AS ESTRADAS E CAMINHOS DO CONCELHO DE SESIMBRA 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 3 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 3 Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade 3 Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato 4 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato 4 Cláusula 6.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 4 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7.ª – Preço base 5 Cláusula 8.ª – Condições de Pagamento 5 Cláusula 9.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 6 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 10.ª – Penalidades 6 Cláusula 11.ª – Resolução por parte do Município 6 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do cocontratante 6 Cláusula 13.ª – Força maior 7 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 14.ª – Proteção de dados pessoais 8 Cláusula 15.ª – Modificações objetivas do contrato 9 Cláusula 16.ª – Revisão de preços 9 Cláusula 17.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 9 Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Foro competente Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Parte II – Especificações Técnicas 11 3 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto Concurso Público para Fornecimento de Massas Asfálticas para as Estradas e Caminhos do Concelho de Sesimbra, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos, nom…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207228990