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title: Concurso Publico para o fornecimento de produtos alimentares para preparação de refeições dos refeitórios escolares
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# Concurso Publico para o fornecimento de produtos alimentares para preparação de refeições dos refeitórios escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1348170/concurso-publico-para-o-fornecimento-de-produtos-alimentares-para-preparacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora
- NIF: 600078671
- Preço base: 138 429,60 €
- Prazo de propostas: 12/02/2023
- Publicação: 2023-02-06
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1709/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Publico para o fornecimento de produtos alimentares para preparação de refeições dos refeitórios escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 04.0_Caderno de Encargos_Conc Pub_Refeitório.pdf === e nn roucacko Escola Sede: Escola Secundária André de Gouveia Fg GOUVEIA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEITORIO N/ref.°: CPN Nº 03/AEAG/2023 Refeitório FEVEREIRO/2023 Caderno de encargos------------------------+-------- 1/25 roucado Escola Sede: Escola Secundária André de Gouveia INDICE 1. CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. DISPOSIÇÕES 1.2. DEFINIÇÕES 1.3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS PELAS QUAIS SE REGE O FORNECIMENTO 1.4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGE O FORNECIMENTO 1.5. FORNECIMENTO POR SUBCONTRATAÇÃO 1.6. CONFIDENCIALIDADE 1.7. RESPONSABILIDADE 1.8. RESOLUÇÃO 2. OBJETO 3. PREÇO BASE 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. REVISÃO DE PREÇOS 6. ADIANTAMENTOS 7. PRAZOS 8. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 9. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO 10. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 11. FORO COMPETENTE 12. DIREITO APLICÁVEL Il. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXOS: ANEXO |- MAPA DE QUANTIDADES ANEXO Il- MORADA DOS LOCAIS DE ENTREGA Caderno de encargos-------------------------------- 2/25 ANDRÉ = roucacho Escola Sede: Escola Secundária André de Gouveia GOUVEIA a |. CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições As presentes Cláusulas aplicam-se à contração do Fornecimento de bens alimentares para o Refeitório do Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora. O fornecimento obedecerá a este Caderno de Encargos e às condições constantes no Anexo | do mesmo e que dele fazem parte integrante. A quantidade dos bens indicadas no Anexo | representa um limite máximo, estando sempre condicionada a sua efetiva aquisição à prévia requisição por parte da entidade adjudicante e posterior encomenda assinada pelos responsáveis designados pelo AE e de acordo com as necessidades da entidade adjudicante. 1.2. Definições 1.2.1 - Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora, adiante d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600078671

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207113666