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title: "Aquisição de serviços para a revisão dos projetos de execução de edifícios destinados a Habitação Social, Escola Secundária e a Forças de Segurança e de uma Rede Ciclável"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a revisão dos projetos de execução de edifícios destinados a Habitação Social, Escola Secundária e a Forças de Segurança e de uma Rede Ciclável

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1348173/aquisicao-de-servicos-para-a-revisao-dos-projetos-de-execucao-de-edificios-desti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/02/2023
- Publicação: 2023-02-06
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1712/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a revisão dos projetos de execução de edifícios destinados a Habitação Social, Escola Secundária e a Forças de Segurança e de uma Rede Ciclável

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2023.300.10.005.22 - Programa de Procedimento.pdf === . UJ OVAR ZA Processo nº: 2023/300.10.005/22 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para a revisão dos projetos de execução de edifícios destinados a Habitação Social, Escola Secundária e a Forças de Segurança e de uma rede Ciclável PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República [3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt . q OVAR: s PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO Aquisição de serviços para a revisão dos projetos de execução de edifícios destinados a Habitação Social, Escola Secundária e a: Forças de Segurança e de uma rede Ciclável 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, com publicitação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea a) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vereador com competências delegadas e subdelegadas em matéria de contratação pública, em 3 de fevereiro de 2023. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Obras Municipais, registada sob o nº 43571, de 28.12.2022, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos preços atualizados de mercado objeto do presente contrato. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para à revisão dos projetos de execução de edifícios destinados a Habitação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/207117082