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title: 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular
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language: pt-PT
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# 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349607/305-2023-medicamentos-do-aparelho-cardiovascular.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Prazo de propostas: 03/02/2023
- Publicação: 2023-01-16
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 561/2023
- Estado: Closed

## Objecto

305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_305_2023.pdf === Apuoo ene Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração PROGRAMA DO CONCURSO 305/2023 Acordo Quadro para fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular, na área da saúde ÍNDICE w SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS.. ARTIGO 1.2 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO PROCEDIMENTO. ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE ... ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR. ARTIGO 4.2 CONCORRENTES .. SECÇÃO Il PEÇAS DO PROCEDIMENTO ..... ARTIGO 5.º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. ARTIGO 6.2 ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .. ARTIGO 7.º ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. SECÇÃO Ill PROPOSTAS... ARTIGO 8.º PROPOSTA... ARTIGO 9.º FORMULÁRIO “ANEXO A”. ARTIGO 10.2 PREÇO ARTIGO 11.2 AGRUPAMENTO DE CONCORRENTES . ARTIGO 12.2 PROPOSTAS VARIANTES... ARTIGO 13.2 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. ARTIGO 14.2 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 15.2 PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS . ARTIGO 16.2 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS vvvvvvuo o nar B® BWWW = o SECÇÃO IV ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS... ARTIGO 17.º EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS. ARTIGO 18.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA O ACORDO QUADRO ARTIGO 19.º CRITÉRIO DE DESEMPATE... ARTIGO 20.º SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 21.º DEVER DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 22.2 NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 23.2 CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO... ARTIGO 24.2 REVOGACAO DA DECISÃO DE CONTRATAR .... SECÇÃO V ACORDO QUADRO .. ARTIGO 25.2 REDUÇÃO A ESCRITO DO ACORDO QUADRO... ARTIGO 26.º APROVAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO QUADRO ARTIGO 27.2 AJUSTAMENTOS AO CONTEÚDO DO ACORDO QUADRO .. ARTIGO 28.º ACEITAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO QUADRO ARTIGO 29.º RECLAMAÇÃO DA MINUTA DO ACORDO QUADRO ARTIGO 30.2 OUTORGA DO ACORDO QUADRO . SECÇÃO VI HABILITAÇÃO .... ARTIGO 31.2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206144947