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title: Aquisição de produtos alimentares (Frutas e Legumes)
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language: pt-PT
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# Aquisição de produtos alimentares (Frutas e Legumes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349747/aquisicao-de-produtos-alimentares-frutas-e-legumes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 80 938,60 €
- Prazo de propostas: 22/01/2023
- Publicação: 2023-01-13
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 526/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos alimentares (Frutas e Legumes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === >> 1/62 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 02/2023 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ == AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (FRUTAS E LEGUMES) == CADERNO DE ENCARGOS >> 2/62 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção 6 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 7 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 8 Cláusula 13.º - Preço contratual 8 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª - Força maior 10 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 11 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 11 Cláusula 19.ª – Caução 11 Cláusula 20.ª – Seguros 12 Cláusula 21.ª - Foro competente 12 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 12 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 13 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 13 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 13 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (15,62) >> 3/62 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por concurso público que tem por objeto principal a “Aquisição de produtos alimentares (frutas e legumes)”, nos termos e de acordo com as especificações constantes na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Preço Base 1. O preço base do contrato, i.e., o montante máximo que o Município de Oliveira de Frades se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que consti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206144904