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title: OPRAM 69 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO AMPARO - PONTA DO PARGO
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# OPRAM 69 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO AMPARO - PONTA DO PARGO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349755/opram-69-reabilitacao-do-edificio-da-antiga-escola-do-amparo-ponta-do-pargo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Calheta
- NIF: 511233639
- Preço base: 290 305,19 €
- Prazo de propostas: 27/01/2023
- Publicação: 2023-01-13
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 532/2023
- Estado: Closed

## Objecto

OPRAM 69 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO AMPARO - PONTA DO PARGO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRA_DE_CONCURSO.pdf === CPL21_ES “OPRAM 69 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO AMPARO - PONTA DO PARGO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos 5. Inspeção do local dos trabalhos 6. Documentos que constituem a proposta 7. Assinatura eletrónica 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 11. Preço anormalmente baixo 12. Critério de adjudicação 13. Documentos de habilitação 14. Caução 15. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 16. Despesas e encargos ANEXOS 1 e 2 CPL21_ES “OPRAM 69 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO AMPARO - PONTA DO PARGO” PROGRAMA DE CONCURSO 1. Identificação do concurso O presente procedimento é designado por: “…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206144910