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title: "REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E."
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349771/remodelacao-do-servico-de-tecnicas-de-gastrenterologia-do-centro-hospitalar-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE
- NIF: 507606787
- Preço base: 455 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/02/2023
- Publicação: 2023-01-12
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 422/2023
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_Remodelação Unidade Técnicas Gastro.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 28000423, TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público n.º 28000423 para a realização da “Empreitada de remodelação do serviço de Técnicas de Gastrenterologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE”, a localizar no campus do Hospital de S. Bernardo (HSB), tendo como dono da obra o Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. (CHS), (doravante, dono da obra), nos termos melhor identificados no projeto de execução patenteado no procedimento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, à segurança, à prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo dom o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º desse mesmo Código; 2 b) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos ide…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507606787

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206057384