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title: REQUALIFICAÇÃO INTERIOR E DO LOGRADOURO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB DE VILAR DO PINHEIRO
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# REQUALIFICAÇÃO INTERIOR E DO LOGRADOURO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB DE VILAR DO PINHEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349807/requalificacao-interior-e-do-logradouro-do-edificio-do-1-ceb-de-vilar-do-pinheir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 550 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2023
- Publicação: 2023-01-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 452/2023
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO INTERIOR E DO LOGRADOURO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB DE VILAR DO PINHEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === ES CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA «REQUALIFICAÇÃO INTERIOR E DO LOGRADOURO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB DE VILAR DO PINHEIRO» 4 ÍNDICE Capítulo I | Disposições iniciais Cláusula 13 | Objeto Cláusula 22 | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 32 | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 42 | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 52 | Projeto Capítulo II | Obrigações do Empreiteiro Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 72 | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 82 | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II | Prazo de execução Cláusula 92 | Prazo de execução da empreitada Cláusula 102 | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 113 | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 122 | Atos e direitos de terceiros Secção III | Condições de execução da empreitada Cláusula 132 | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 142 | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 152 | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 162 | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17a | Ensaios Cláusula 182 | Medições Cláusula 192 | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 202 | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21 | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 224 | Obrigações gerais Cláusula 232 | Horário de trabalho Cláusula 242 | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III | Obrigações do Dono da Obra Cláusula 252 | Preço e condições de pagamento Cláusula 262 | Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 272 | Mora no pagamento Cláusula 282 | Revisão de preços Secção V | Seguros Cláusula 292 | Contratos de seguro Cláusula 302 | Outros sinistros Capítulo IV | Representação das par…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206040233