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title: Retrofiting Acesso e Internamentos - Medicina e Especialidades Médicas
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language: pt-PT
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# Retrofiting Acesso e Internamentos - Medicina e Especialidades Médicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349820/retrofiting-acesso-e-internamentos-medicina-e-especialidades-medicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
- NIF: 506361527
- Preço base: 234 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/02/2023
- Publicação: 2023-01-12
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 464/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Retrofiting Acesso e Internamentos - Medicina e Especialidades Médicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pag. 1/26 PROCEDIMENTO N.º 7002/2023 RETROFITING ACESSO E INTERNAMENTOS - MEDICINA E ESPECIALIDADES MÉDICAS CADERNO DE ENCARGOS Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. Pag. 2/26 PROCEDIMENTO N.º 7002/2023 CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º OBJETO O presente procedimento tem por objeto a realização de retrofiting de acesso e internamentos na medicina e especialidades médicas do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E. (HDFF, EPE), sendo adotado o procedimento na forma de Concurso Público, com a referência n.º 7002/2023, ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP). ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, abreviadamente designada por HDFF, EPE, sito na Rua do Hospital, Gala, 3094-001 Figueira da Foz, com o n.º telefone geral: 233 402 000 e fax: 233 431 268, com o endereço eletrónico: hdff@hdfigueira.min-saude.pt e endereço de plataforma eletrónica www.acingov.pt ARTIGO 3.º FUNDAMENTO PARA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO Em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP e de acordo com os termos da regra geral de escolha de procedimento (prevista nos artigos 18º a 21º do CCP) nomeadamente a alínea b) do artigo 19.º do CCP, é adotado o procedimento na forma de Concurso Público. ARTIGO 3.º DISPOSIÇÔES QUE SE REGEM A EMPREITADA 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Código dos Contratos Públicos (CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabal…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206040248