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title: Empreitada para a substituição da Passagem Hidráulica na EN 249-4 e requalificação ambiental do Fojo
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# Empreitada para a substituição da Passagem Hidráulica na EN 249-4 e requalificação ambiental do Fojo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349880/empreitada-para-a-substituicao-da-passagem-hidraulica-na-en-249-4-e-requalificac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 188 908,48 €
- Prazo de propostas: 26/01/2023
- Publicação: 2023-01-11
- CPV: Demolição, preparação e limpeza dos locais para construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 399/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a substituição da Passagem Hidráulica na EN 249-4 e requalificação ambiental do Fojo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_1324_DCP_2022/CE Cláusulas gerais CPB Proc 1324 DCP 2022.pdf === CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA EN249-4 E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO FOJO” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 1324/EOP/DCP/2022 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 1324/EOP/DCP/2022 – EMPREITADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA EN249-4 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ......................................... 9 CLÁUSULA 5ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 6ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 7ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ....................................... 10 CLÁUSULA 8ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 12 CLÁUSULA 9ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 12 CLÁUSULA 10ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 11ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 12ª. REFORÇO DA CAUÇÃO............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205997271