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title: Reabilitação das Piscinas Municipais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1349894/reabilitacao-das-piscinas-municipais
language: pt-PT
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# Reabilitação das Piscinas Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349894/reabilitacao-das-piscinas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 988 300,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2023
- Publicação: 2023-01-11
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 412/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação das Piscinas Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ReabPiscinasMunicipais_1_.pdf === “REABILITAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS” Concurso Público (Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua redação atual) CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual, que tem por objeto principal a execução da empreitada: “REABILITAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS” 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA 2.1. A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada, obedecem: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) A todas as matérias que não estiverem especialmente reguladas no presente programa do procedimento, aplica-se o disposto no Código dos Contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, com as retificações e alterações introduzidas pelas Retificações n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e a n.º 42/2017, de 30 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 04 de dezembro, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19 de março e ainda com as alterações introduzidas pela Lei nº 30/2021, de 21 de maio, e demais legislação aplicável; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro e respetiva legislação complementar; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao ruído, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilida…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206040189