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title: "Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre, para as Instalações de Consumo Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa tensão Especial (BTE)"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre, para as Instalações de Consumo Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa tensão Especial (BTE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349898/aquisicao-de-energia-eletrica-em-regime-de-mercado-livre-para-as-instalacoes-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 340 569,62 €
- Prazo de propostas: 15/02/2023
- Publicação: 2023-01-11
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 415/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre, para as Instalações de Consumo Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa tensão Especial (BTE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === LC Município PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia PROCESSO Nº 81/2022 AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE, PARA AS INSTALAÇÕES DE CONSUMO ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO (MT) E BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) CADERNO DE ENCARGOS 3680 - 111 Telef. 232 760 300 / Fox, 232 761 727 www.cm-oftades.com e-mal: cmofrades@molltelepoc.pt NS verde: 800 960 123 MOF.409 03 >1um LL. Oliveira ae Frades CAMARA MUNICIPAL ÍNDICE ARTIGO 1º - OBJETO DO CONTRATO 4 ARTIGO 2º - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 ARTIGO 3º - PREÇO BASE 5 ARTIGO 4º - PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO E LOCAIS DE 5 ABASTECIMENTO DE ENERGIA ARTIGO 5º | - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE 5 ARTIGO 6º | - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE 7 ARTIGO 7º - REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS 7 ARTIGO 8º - FASES E FORMA DO FORNECIMENTO 7 ARTIGO 9º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8 ARTIGO 10º | - ALTERAÇÕES AO CONTRATO 8 ARTIGO 11º | - SANÇÕES CONTRATUAIS 9 ARTIGO 12º - RESOLUÇÃO PELO CONTRAENTE PÚBLICO 9 ARTIGO 13º | - RESOLUÇÃO PELO FORNECEDOR 10 ARTIGO 14º - MODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA n ARTIGO 15º | - VALIDADE DA PROPOSTA n ARTIGO 16º - DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 1 ARTIGO 17º - ESCLARECIMENTOS n ARTIGO 18º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 12 3680-111 Telef. 232 760 300 / Fax. 232761 727 www.em-ofrades com ‘e-mail: cmofrades@mail,jelepac.ot MOF.409 03 >>2/21 LL. ARTIGO 19° - IDIOMA DOS DOCUMENTOS 12 ARTIGO 20º - FALSIDADE DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES 12 ARTIGO 21º - CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 12 ARTIGO 22º - REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO AO CONCURSO 13 ARTIGO 23º - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO 14 ARTIGO 24º - EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 14 ARTIGO 25º - CONTRATO 15 ARTIGO 26º - PREÇO CONTRATUAL 15 ARTIGO 27º - OUTROS ENCARGOS 17 ARTIGO 28° - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 17 ARTIGO 29º - RESOLUÇÃO SANCIONATORIA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/206040193