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title: "Prestação de serviços de aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349948/prestacao-de-servicos-de-aluguer-de-veiculos-na-modalidade-de-rent-a-car.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 98 280,00 €
- Prazo de propostas: 16/01/2023
- Publicação: 2023-01-10
- CPV: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 335/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de aluguer de veículos, na modalidade de rent-a-car

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_727_2022_CP_RAC_fev_out_2023_CE_revisto.pdf === l Í ndice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Vigência contrato 3 Cláusula 3.ª Preço base 3 Cláusula 4.ª Preço contratual 3 Cláusula 5.ª Condições pagamento 4 Cláusula 6ª Atrasos no pagamento 5 Cláusula 7.ª Gestor contrato 5 Cláusula 8.ª Dados pessoais 5 Cláusula 9.ª Dever sigilo 6 Cláusula 10.ª Resolução suspensão contrato 6 Cláusula 11.ª Efeitos resolução 7 Cláusula 12.ª Responsabilidade 7 Cláusula 13.ª Casos fortuitos força maior 8 Cláusula 14.ª Conflito interesses, imparcialidade boa fé 8 Cláusula 15.ª Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª Revisão preços 10 Cláusula 17.ª Foro competente 10 Cláusula 18.ª Legislação aplicável 10 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 11 Cláusula 19.ª Requisitos prestação serviços 11 Cláusula 20.ª Entrega, conformidade operacionalidade das viaturas 12 Cláusula 21.ª Inspeções revisões obrigatórias 12 Caderno Encargos 300.10.005/2022/727 – Aquisição serviços aluguer veículos, em regime rent-a-car 1 Cláusula 22.ª Aceitação das viaturas 12 Cláusula 23.ª Local entrega / levantamento recolha das viaturas 13 Cláusula 24.ª Seguro, manutenção subsƟtuição 13 Anexo - QuanƟdades contratar moradas - Tribunais / DGAJ 14 Caderno Encargos 300.10.005/2022/727 – Aquisição serviços aluguer veículos, em regime rent-a-car 2 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS C LÁUSULA 1. ª BJETO presente contrato, celebrado entre D ireção-Geral Administração Justiça, doravante, abreviadamente designada por DGAJ (entidade adjudicante entidade pública contratante) cocontratante (adjudicatário), tem por objeto aquisição serviços aluguer 26 veículos, na modalidade rent-a-car, nos termos melhor definidos nas suas cláusulas técnicas. C LÁUSULA 2. ª V IGÊNCIA CONTRATO contrato produz efeitos partir sua assinatura decorre pelo prazo vigência 9 (nove) meses, devendo todos os veículos ser entregues 01/02/20…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205997188