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title: "ALUGUER DE AUTOCARROS, COM MOTORISTA, PARA A INICIATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE AVEIRO DURANTE O ANO 2023"
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# ALUGUER DE AUTOCARROS, COM MOTORISTA, PARA A INICIATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE AVEIRO DURANTE O ANO 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1349966/aluguer-de-autocarros-com-motorista-para-a-iniciativas-promovidas-pelo-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 73 340,00 €
- Prazo de propostas: 16/01/2023
- Publicação: 2023-01-10
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 352/2023
- Estado: Closed

## Objecto

ALUGUER DE AUTOCARROS, COM MOTORISTA, PARA A INICIATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE AVEIRO DURANTE O ANO 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/15 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS INDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual ............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário adjudicatário ...................... 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ............................................................ 3 Cláusula 6.ª - Local da prestação de serviços............................................................. 4 Cláusula 7.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato .............. 4 Cláusula 8.ª – Transferência de propriedade ............................................................. 5 Cláusula 9.ª - Conformidade e garantia técnica ........................................................ 5 Cláusula 10.ª - Objeto do dever de sigilo ................................................................... 5 Cláusula 11.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas ....................................................................... 6 Cláusula 12.ª - Preço base e preço contratual ........................................................... 6 Cláusula 13.ª - Condições de pagamento ................................................................... 7 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais ..................................................................... 8 Cláusula 15.ª - Força maior .......................................................................................... 8 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do contraente público .................................... 9 Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205997207