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title: Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT) para a ETAR de Alcanena
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# Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT) para a ETAR de Alcanena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350006/aquisicao-de-energia-eletrica-em-media-tensao-mt-para-a-etar-de-alcanena.

## Factos

- Entidade adjudicante: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA
- NIF: 515194212
- Preço base: 631 256,30 €
- Prazo de propostas: 08/02/2023
- Publicação: 2023-01-09
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 260/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT) para a ETAR de Alcanena

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.01.2023_Caderno_de_Encargos.pdf === Rua 25 de Abril – Mercado Municipal de Alcanena António Galveias Dias 2380-042 Alcanena NIPC 515194212 Caderno de Encargos - Página 1 de 7 CPI.01.2023 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO (MT) PARA A ETAR DE ALCANENA Rua 25 de Abril – Mercado Municipal de Alcanena António Galveias Dias 2380-042 Alcanena NIPC 515194212 Caderno de Encargos - Página 2 de 7 Parte I Do Contrato Artigo 1.º Objeto O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de energia elétrica em média tensão (MT) para a ETAR de Alcanena. Artigo 2.º Forma e documentos contratuais 1. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 1, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. Artigo 3.º Duração do contrato O contrato de aquisição de eletricidade tem a duração de 04 meses, a contar do dia 01 de março de 2023. Artigo 4.º Obrigações do adjudicatário 1. O adjudicatário obriga-se a executar o objeto do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas. 2. Constituem ainda obrigações do adjudicatário: a) Fornecer eletricidade em regime de mercado livre, à entidade adquirente, no local por esta definido, conforme as normas legais vigentes aplicáveis ao exercício da atividade, designadamente os parâmetro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515194212

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205870322