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title: 175/2022 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da
 agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023
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# 175/2022 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da
 agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350015/175-2022-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-medicamentos-para-as-instituicoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 12 947 827,20 €
- Prazo de propostas: 24/01/2023
- Publicação: 2023-01-09
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 269/2023
- Estado: Closed

## Objecto

175/2022 - Concurso Público para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da
 agregação centralizada obrigatória e/ou voluntária 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos 175_2022.pdf === Apwvects 02.01.02 SPMS.. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde . E sa Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2023 CADERNO DE ENCARGOS 175/2022 Página 1 de 26 SPMS.. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAI CLÁUSULA 2.2 CONTRATO... CLÁUSULA 3.2 PREÇO BASE... CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA. CLÁUSULA 5.2 QUANTIDADE..... CLÁUSULA 6.º LOCAL DE ENTREG: CLÁUSULA 7.2 REVISÃO DE PREÇOS... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 8.º OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 10.2 OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 11.º INSPEÇÃO E TESTES ... CLÁUSULA 12.4 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIA: CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .. CAPÍTULO III — DAS RELAÇÕES DAS PARTES .... CLÁUSULA 14.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES. CLÁUSULA 15.2 FORÇA MAIOR ...... CLÁUSULA 16.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 17.º RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE, CLÁUSULA 18.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 20.º SEGUROS... BRE iii BBovo w vcusaau & unnasww Ww N [e CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 21.º COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS .... CLÁUSULA 23.º FORO COMPETENTE ...... CLÁUSULA 1.2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE, INSTITUIÇÕES E VALOR BASE Página 2 de 26 SPMS.. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Objeto Contratual 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar entre as Administrações Regionais de Saúde, Direções Regionais de Saúde e de outras…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205870334