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title: "[DAG] Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da SPMS E.P.E. [20230091]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1350022/dag-aquisicao-de-servicos-de-seguranca-e-vigilancia-para-as-instalacoes-da-spms
language: pt-PT
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# [DAG] Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da SPMS E.P.E. [20230091]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350022/dag-aquisicao-de-servicos-de-seguranca-e-vigilancia-para-as-instalacoes-da-spms.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 654 308,74 €
- Prazo de propostas: 08/02/2023
- Publicação: 2023-01-09
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 276/2023
- Estado: Closed

## Objecto

[DAG] Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da SPMS E.P.E. [20230091]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 20230091_Cadernos de Encargos_aprov..pdf === S p M S Direção de Administração Geral EPE Ref. 20230091 CCP (DLN.º 18/2008, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) Aprero Gui Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PUBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PARA AS INSTALAÇÕES DA SPMS, E.P.E. Ref.º 20230091 CADERNO DE ENCARGOS ALINEA A) DO N21 DO ART? 20.2 DO CCP 1de 36 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211545 649 Capital Estatutário: 26.260,689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S P M S Direção de Administração Geral EPE Ref.º 20230091 ÍNDICE Secção | Disposições gerais Cláusula 12 Definições........... Cláusula 22 Objeto contratual... Cláusula 32 Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s) ... Cláusula 42 Prazo de execução .... Cláusula 52 Local da prestação de serviços. Secção Il Obrigações das partes..... Cláusula 62 Obrigações principais do ADJUDICATARIO... Cláusula 72 Obrigagdes da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE Cláusula 82 Preço Base... Cláusula 92 Preço Contratual... Cláusula 102 Revisão de preço: Cláusula 112 Aceitação dos serviços ............ Cláusula 122 Condições de pagamento........ Secção III Das relações entre as partes no CONTRATO . Cláusula 132 Dever de sigilo ....... Cláusula 142 Patentes, licenças e marcas registadas.............. Cláusula 152 Proteção de dados pessoais — conformidade legal. Cláusula 16º Utilização dos sistemas de informação ........... Cláusula 173 Cessão da posição contratual e Subcontratação..... Cláusula 18º Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante... Cláusula 19º Execução da caução .... Cláusula 202 Responsabilidade das partes .... Cláusula 212 Penalidades contratuai: Cláusula222 Força maior ............. CLÁUSULA 232 Resolução do contrato... eu Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205870342