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title: "50230013 - Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Máscaras Tipo II R"
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# 50230013 - Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Máscaras Tipo II R

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350038/50230013-aquisicao-de-mascaras-ffp2-ffp2-bico-de-pato-e-mascaras-tipo-ii-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
- NIF: 509932584
- Preço base: 53 500,00 €
- Prazo de propostas: 21/01/2023
- Publicação: 2023-01-09
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 291/2023
- Estado: Closed

## Objecto

50230013 - Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Máscaras Tipo II R

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_50230013_Mascaras.pdf === Processo nº 50230013–Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Cirúrgicas Tipo II R – Caderno de Encargos 1/11 CONCURSO PÚBLICO N.º 50230013 Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Máscaras Cirúrgicas Tipo II R CPV: 33140000-3 CADERNO DE ENCARGOS Janeiro de 2023 Processo nº 50230013–Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Cirúrgicas Tipo II R – Caderno de Encargos 2/11 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Máscaras Cirúrgicas Tipo II R, conforme Anexo A ao presente caderno de encargos, para a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, (doravante designada por ULSNE). Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Concorrente. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (alterado e r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509932584

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205856224