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title: Reabilitação e Beneficiação de 4 moradias (Casas dos Montes) - Arrendamento Acessível
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language: pt-PT
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# Reabilitação e Beneficiação de 4 moradias (Casas dos Montes) - Arrendamento Acessível

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350107/reabilitacao-e-beneficiacao-de-4-moradias-casas-dos-montes-arrendamento-acessive.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 305 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2023
- Publicação: 2023-01-06
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 221/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Beneficiação de 4 moradias (Casas dos Montes) - Arrendamento Acessível

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Plano residuos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL NIPC N.º 50120555) DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE 4 MORADIAS (CASAS DOS MONTES) - ARRENDAMENTO ACESSÍVEL PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por nove páginas (09), numeradas de um (01) a nove (09), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. MUNICIPIO DE CHAVES REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE 4 MORADIAS (CASAS DOS MONTES) - ARRENDAMENTO ACESSÍVEL PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção de Demolição - PPG Página 1 de 9 . — MUNICÍPIO DE CHAVES REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE 4 MORADIAS (CASAS DOS MONTES) - ARRENDAMENTO ACESSÍVEL INDICE 1. INTRODUÇÃO 2. Am@iro DE APLICAÇÃO 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL . i . PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 1. DADOS GERAIS DA ENTIDADE RESPONSÁVEL 2. DADOS GERAIS DA OBRA 3. RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) 3.1. Caracterização da Obra 3.2. | Incorporação de Reciclados 33. Prevenção de Resíduos 3.4. Acondicionamento e Triagem 35. Produção de RCD 3.5.1 Movimentos de Terras 3.5.2 Óleos Usados 3.5.3 Sucata Metálica 3.5.4 Materiais Contaminados com Substâncias Perigosas 3.5.5 Emissões Atmosféricas 4. CONCLUSÕES VOVONIINDONNTNNAWOw Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção de Demolição — PPG. Página 2 de 9 1. INTRODUÇÃO O Decreto-lei n.º 46/2008, de 12 de março, veio estabelecer o regime jurídico específico a que fica sujeita a gestão de resíduos resultantes de obras de demolição de edifícios ou de derrocadas, designadamente resíduos de construção e demolição (RCD), bem como a sua prevenção. Neste âmbito é previsto que nas empreitadas e concessões de obras públicas, o projecto de execução seja acompanhado de um plano de Prevenção e Gestão de RCD (PPG), o qual assegu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205856177