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title: Aquisição de Gás Natural - 2023
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1350164/aquisicao-de-gas-natural-2023
language: pt-PT
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# Aquisição de Gás Natural - 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350164/aquisicao-de-gas-natural-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 29 769 720,26 €
- Prazo de propostas: 04/02/2023
- Publicação: 2023-01-05
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 131/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Gás Natural - 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa 259_2022.pdf === N pre Jade S p M S OLONLLOeS EPE . aa Sandra Cavaca : Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA AS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE REF.2 259/2022 PROGRAMA DE CONCURSO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) Índice Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 3.º - Disponibilização das peças do procedimento. Artigo 4.2 - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento ..............umeeemesmemenees 4 Artigo 5.º - Documentos que constituem a proposta ............emeeeneeertermeemeeneeenteneerernsa ento 5 Artigo 6.º - Modo e prazo de apresentação de proposta Artigo 7.º - Prazo de manutenção das propostas Artigo 8.º - Exclusão das Propostas Artigo 9.º - Propostas variantes. Artigo 10.2 - Esclarecimentos sobre a proposta Artigo 11.2 - Critério de adjudicação .... Artigo 12.º - Relatório Preliminar Artigo 13.2 - Audiência Prévia. Artigo 14.º - Relatório Final Artigo 15.º - Decisão e notificação de adjudicaçã Artigo 16.2 - Documentos de habilitação Artigo 17.º - Prestação de caução Artigo 18.º - Minuta do contrato Artigo 19.º - Reclamações contra a minuta Artigo 20.2 - Celebração do contrato Artigo 21.º - Despesas e Encargos... Artigo 22.º - Prazos... Artigo 23.º - Legislação Aplicável Anexo |- Entidades Adjudicantes . Anexo Il - Modelo de declaração Anexo Ill - Modelo de Resposta Anexo IV - Modelo de declaração ~~ SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 | 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Artigo 1.º - Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição gás natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, ao abrigo do C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205689538