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title: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350304/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-instalacoes-de-elevacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 170 321,41 €
- Prazo de propostas: 09/01/2023
- Publicação: 2023-01-03
- CPV: Serviços de manutenção de elevadores
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 46/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos 276_2022.pdf === A ou “2 o2.0t- 023 Sandra Cavaca a Administragé Vogal do Conselho de CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ELEVAÇÃO PARA AS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Refa.: 276/2022 CADERNO DE ENCARGOS Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) PMS INDICE CLÁUSULA 1.º - OBJETO... CLÁUSULA 2.º - CONTRATOS .. on CLÁUSULA 3.2 - LOCAL DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS... CLÁUSULA 4.º - PRAZO DE VIGENCIA...... CLÁUSULA 5.º - PREÇO BASE. CLÁUSULA 2 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... CLÁUSULA 7.2 — FATURAÇÃO ELETRONICA ... CLÁUSULA 8.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO.......... pao CLÁUSULA 9.º - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE... CLÁUSULA 10.º - DEVER DE SIGILO ... CLÁUSULA 11.2 - TRANSIÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO...... CLÁUSULA 12.º - AUDITORIAS .... CLÁUSULA 13.2 - BOA-FE ..... CLÁUSULA 14.º - USO DE SINAIS DISTINTIVOS ..... CLÁUSULA 15.º - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS .... CLÁUSULA 16.2 - REQUISITOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CLÁUSULA 17.º - REQUISITOS RELATIVOS AOS ENSAIOS DOS EQUIPAMENTOS REPARADOS OU SUBSTITUÍDOS... CLÁUSULA 18.2 - REQUISITOS RELATIVOS À GARANTIA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS .......... CLÁUSULA 19.º - NÍVEIS DE SERVIÇO... CLÁUSULA 20.2 - SEGUROS ........... CLÁUSULA 21.2 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — CONFORMIDADE LEGAL... CLÁUSULA 22.º - PENALIDADES CONTRATUAIS... CLÁUSULA 23.º - FORÇA MAIOR CLÁUSULA 24.2 - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL........ CLÁUSULA 25.2 - ADMISSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITOS. CLÁUSULA 26.2 - RESOLUÇÃO DO CONTRATO...... CLÁUSULA 27.2 - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES . CLÁUSULA 28.º - GESTOR DO CONTRATO .. CLÁUSULA 29.3 - REQUISITOS DE NATUREZA AMBIENTAL OU SOCIAL........ eee CLAUSULA 30.2 - CONTAGEM DE PRAZOS. CLÁUSULA 31.2 - LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE............ ANEXO A - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E LOCAIS DE EXECUÇÃO ..... ANEXO AI - ESP…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250750000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205565330