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title: 50230011 - Aquisição de sacos plásticos
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language: pt-PT
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# 50230011 - Aquisição de sacos plásticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350307/50230011-aquisicao-de-sacos-plasticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
- NIF: 509932584
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/01/2023
- Publicação: 2023-01-03
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 49/2023
- Estado: Closed

## Objecto

50230011 - Aquisição de sacos plásticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO-DE-ENCARGOS_50230011.pdf === 1/10 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 50230011/2023 Aquisição de: “SACOS DE PLÁSTICO” CPV: 19640000-4 2/10 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de sacos de plástico conforme Anexo I ao presente caderno de encargos, para a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, (doravante designada por ULSNE)”. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Concorrente. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as correções introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, e pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro), e aceites pelo Concorrente, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509932584

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205640341