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title: "Referência: N.º 24/IAVE/2022"
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language: pt-PT
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# Referência: N.º 24/IAVE/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350352/referencia-n-24-iave-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
- NIF: 510786839
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/01/2023
- Publicação: 2023-01-02
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Referência: N.º 24/IAVE/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__Plataforma_construcao_realizacao_002_.pdf === 1 Referência: N.º 24/IAVE/2022 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços para o desenvolvimento de uma plataforma que permita a construção e realização de provas em formato digital Aprovo. Luís Miguel Pereira dos Santos Assinado de forma digital por Luís Miguel Pereira dos Santos DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo do IAVE, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Avaliação Educativa IP, sn=Pereira dos Santos, givenName=Luís Miguel, cn=Luís Miguel Pereira dos Santos Dados: 2022.12.20 18:26:41 Z 2 Índice Parte I – Cláusulas Jurídicas ................... .............. .............................................. 3 Artigo 1.º- Objeto. .............................................................................................. 3 Artigo 2.º- Contrato ............................................................................................ 3 Artigo 3.º- Prazo de execução ............................................................................. 3 Artigo 4.º- Preço base ......................................................................................... 3 Artigo 5.º- Preço contratual e condições de pagamento ............................................ 4 Artigo 6.º- Penalidades contratuais ....................................................................... 4 Artigo 7.º- Sigilo .................................................................................................. 5 Artigo 8.º- Regulamento de Proteção de dados ....................................................... 5 Artigo 9.º- Alterações ao contrato ....................................................................... 8 Artigo 10.º- Cessão da posição contratual ........................................................... 8 Artigo 11.º- Subcontratação ............................................................................... 8…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510786839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205565309